2016: um ano para Recife avançar na regulamentação dos Templos Religiosos

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Como explicar aos irmãos que buscam refúgio nas igrejas que eles não podem entrar na casa de Deus porque já atingimos a cota prevista pela lei? Vamos ter que orar, no meio do culto, para que o Pai não nos mande mais fieis porque não poderemos recebê-los?

O segmento evangélico pernambucano terá um grande ano em 2016. Após um 2015 intenso nas discussões políticas referentes à regulamentação do funcionamento de templos religiosos, nesta nova fase, os mais de 1,7 milhão de evangélicos do estado terão um aprofundamento nas discussões, com a participação efetiva de nossos pastores, para assegurar a melhor forma de funcionamento de nossas igrejas. Pernambuco é o estado com o maior número de evangélicos do Nordeste, de acordo com os dados do último Censo (IBGE), e a regularização dos templos não pode ser definida sem que os principais envolvidos, os evangélicos, sejam ouvidos.

Um grupo de debates foi instituído, ainda em novembro, para estabelecer uma conexão direta entre a população evangélica com a Câmara dos Vereadores do Recife. Minha proposta é discutir com os representantes dos ministérios o que eles consideram prejudicial na proposta de alteração na Lei 17.773, de minha autoria, apresentada pela Prefeitura do Recife em audiência pública. O diálogo também pretende elencar as ideias dos administradores de templos para novas mudanças. Após essa etapa, vou articular um encontro diretamente com o prefeito Geraldo Julio e com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para apresentar o resultado do trabalho e fortalecer a defesa de nossos interesses.

Em um estado onde uma a cada cinco pessoas é evangélica, não podemos deixar que as necessidades dessa parcela da população sejam definidas de forma arbitrária. Na minuta apresentada pela gestão municipal com a previsão de mudanças na Lei dos Templos estão questões como a limitação do público nas igrejas e a obrigatoriedade dos estacionamentos.

Não é difícil imaginar como esses pontos afetam diretamente o funcionamento de nossas igrejas. Se pararmos para analisar, em bares e restaurantes, por exemplo, não existe essa obrigatoriedade de vagas, menos ainda se for considerado o tamanho do estabelecimento. Na minuta da PCR, deve haver uma vaga de estacionamento para cada 50 m² de área utilizada para a realização de cultos nos templos. Aqueles que tiverem área de culto ou reunião inferior a 300 m² estão dispensados de apresentar estacionamento. Muitas de nossas igrejas ficam em áreas carentes, em ruas que não são pavimentadas e sequer passa carro. Muitos de nossos irmãos não tem nem o dinheiro da próxima refeição e encontram na nossa igreja o amparo e auxílio necessário para viver. Uma proposta como essa obriga nossos representantes a reduzir o tamanho das igrejas e, em alguns casos, pode até levá-los a fechar as portas por não ter, financeiramente, como cumprir a regra.

E como explicar aos irmãos que estão em situação de desespero, inconsoláveis e que buscam refúgio, proteção e força nas igrejas que eles não podem entrar na casa de Deus porque já atingimos a cota prevista pela lei? Vamos ter que orar, no meio do culto, para que o Pai não nos mande mais fieis porque não poderemos recebê-los? É insensato agir assim. Estamos falando de igrejas, de espaços de propagação da fé, uma casa de portas abertas para quem busca ao Senhor. Temos trabalhos sociais em diversas comunidades. As mudanças que fazemos na vida de cada um dos nossos irmãos através da palavra de Deus reflete diretamente no cotidiano da cidade. Na redução da violência doméstica, do uso de drogas, da evasão escolar e da criminalidade. Não se pode determinar mudanças que envolvem o funcionamento de espaços tão importantes na vida de milhares de pessoas sem diálogo. Nem se pode ignorar a importância de nossos templos na sociedade inviabilizando sua manutenção e funcionamento.

Eu – junto aos representantes das congregações – estou disposto a fazer a diferença. Essa é a nossa meta em 2016. Vamos em frente com as bênçãos do Pai.

Assessoria de Imprensa | Luiz Eustáquio – vereador do Recife