Bancada evangélica de Pernambuco consegue retirar referências de “gênero” e “orientação sexual” do PEE

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AndreFerreira

Bancada evangélica comemorou a medida. Deputados como André Ferreira (PMDB) defendem a “bandeira” em defesa da família tradicional brasileira.

Apesar de contar com apenas oito integrantes, em um universo de 49 deputados, a bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco conseguiu mais uma vitória na Casa. No apagar das luzes, incluiu uma emenda que retira do Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado ontem, toda e qualquer referência aos termos “gênero” e “orientação sexual” do projeto de lei enviado pelo Executivo. A emenda, assinada pelo pastor Cleiton Collins, tinha sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na última terça-feira. Com um texto mais ameno, foi aprovada pela mesma comissão minutos antes da votação.

A aprovação acabou confundindo parte dos deputados. Alguns argumentavam que o parecer da Comissão, do relator Antônio Moraes (PSDB), avaliava apenas a constitucionalidade do texto. Já os evangélicos e os que votaram com eles ponderavam que a aprovação era para incluí-la no projeto de lei. Uma votação apressada foi feita após o deputado Edílson Silva (PSol) pedir mais tempo para que os deputados pudessem analisar a emenda, mas ela acabou mesmo sendo acrescentada, já que apenas 11 parlamentares se solidarizaram com Edilson.

O pastor Cleiton Collins, autor da proposta, afirmou que o Brasil não está preparado para discutir o tema orientação sexual e evitou comentar a vitória da bancada evangélica. Já deputados contrários criticaram duramente a decisão. “Trataram a coisa com desonestidade intelectual, com argumentos mentirosos. Afirmaram, por exemplo, que a CNBB tinha uma posição fixa e contrária sobre o tema, quando apenas uma regional se mostrou dessa maneira. É uma emenda discriminatória e isso tem, claramente, motivações eleitorais”, afirmou a deputada Teresa Leitão (PT), deixando nas entrelinhas que a iniciativa seria uma espécie de prestação de contas dos evangélicos com seus eleitores.

Câmara
Na Câmara do Recife, a tramitação do projeto 10/2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME), também causou polêmica. A bancada governista aprovou a dispensa de prazo para a apresentação de emendas dos vereadores ao projeto, causando revolta na oposicão. “Isso fragiliza e mostra o quão autoritária é a prefeitura. O que nós queríamos era um prazo maior para discutirmos alguns pontos”, enfatizou a vereadora Isabella de Roldão (PDT).

O líder do governo, Gilberto Alves (PTN), afirmou que os legisladores já tinham ciência de que haveria o pedido de dispensa de prazo. “Caso contrário, não teríamos tempo suficiente para analisar o projeto. Além disso, todo o processo foi democrático e houve diálogo. Muitos vereadores apresentaram emendas e todas elas serão analisadas pelas comissões”, disse.

DP
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